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O que esperar do marco do saneamento em 2022?

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O saneamento é um direito básico de toda a população, mas infelizmente, essa não é a nossa realidade no nosso país, onde estima-se que, mais de 100 milhões de pessoas não tenham acesso ao saneamento básico de qualidade.

Foi pensando nesse problema, e buscando universalizar o acesso da população ao saneamento, que o Marco do Saneamento foi criado, estimulando a participação da iniciativa privada no setor, gerando investimentos e difundindo novos projetos.

Já nos primeiros meses em que a medida foi oficializada, o valor total dos projetos em fase de contratação no BNDES foi multiplicado por dez, assim como a emissão de debêntures (títulos de dívidas emitidos por empresas como forma de financiar seus projetos).

O principal motivo para um aumento tão grande nos investimentos por parte da iniciativa privada, foi que o Marco do Saneamento retirou muitos entraves, antes existentes, que dificultavam a participação e a prestação de serviços dessas empresas no setor.

De acordo com a lei, até 2023 o acesso à água potável deve atingir 99% da população brasileira, enquanto a coleta e tratamento de esgoto deverá alcançar, no mínimo, 90% das casas. O prazo por ser estendido por mais sete anos, até que as metas sejam atingidas. Levando em consideração o que aconteceu com o setor de telecomunicações no momento em que se facilitou o investimento da iniciativa privada, a estimativa é de que a lei amplie largamente o acesso da população ao saneamento básico, e a tendência é de que os investimentos continuem crescendo neste ano, sendo rapidamente revertidos em projetos.